Tradução | A situação difícil enfrentada pelas "mães solteiras" japonesas

[Artigo originalmente publicado por Akaishi Chieko no Nippon.com em 24 de agosto de 2015]

O número de "mães solteiras"¹ no Japão vem crescendo e metade das famílias que não tem um pai presente acaba ficando abaixo da linha de pobreza. Akaishi Chieko esclarece a situação de um segmento da sociedade japonesa no qual o problema antigo de discriminação de gênero converge com o problema atual do aumento da pobreza e da desigualdade de renda.

Como é ser uma mãe solteira no Japão? Discussões encontradas na internet tendem a retratar o papel da mãe solteira como uma luta difícil e cansativa ou um desafio gratificante. Qual retrato está mais próximo da realidade?

A maioria das mulheres no Japão que aceitam o "desafio" de serem mães solteiras o fazem porque elas não têm outra escolha. Muitas também ficam relutantes quanto a falar sobre suas dificuldades com medo de que possam perder completamente sua coragem e confiança para seguirem em frente. Apesar disso, com certeza existem mães solteiras que estão genuinamente alegres com a sua condição na qual estão livres de um casamento opressor e podem viver suas vidas da melhor forma possível, ainda que as dificuldades financeiras permaneçam. Para descobrir em qual categoria uma mulher se encaixa é preciso analisar um número de fatores externos e internos, os quais veremos a seguir.

Mulheres solteiras que possuem filhos têm direito a receber um certo nível de assistência pública no Japão. Entretanto, a inadequação desses benefícios fica evidente através da taxa de pobreza de 54,6% nas famílias chefiadas por mães solteiras. A seguir, examinarei alguns dos motivos pelos quais isso acontece e tentarei dar uma luz aos rostos por trás das estatísticas.

A Classe Trabalhadora Pobre do Japão


O número de mães solteiras está definitivamente crescendo no Japão. De acordo com uma pesquisa nacional feita com famílias sem pais, conduzida a cada cinco anos pelo Ministério da Saúde e do Bem-estar Social, o número de famílias com mães solteiras era de 1.238.000 em 2011 (em comparação com as 222.000 famílias de pais solteiros), que é o dobro do número registrado em 1973.

A idade média das mães solteiras no Japão é de 40 anos. Do total, 80,8% são divorciadas, enquanto meros 7,8% não se casaram. Outros 7,5% são viúvas. A média de renda anual delas, incluindo todos os benefícios governamentais, programa de apoio à criança e pensão alimentícia, é de ¥2,23 milhões² (R$ 66.677,00), cerca de metade do que é a renda das famílias japonesas de classe média. Embora 80,6% das mães solteiras trabalhem, a média salarial anual delas é de apenas ¥1,81 milhões (R$ 54.119,00), o que é menos da metade da média em relação a todas as famílias japonesas.

Parte do motivo pelo qual essa situação acontece é porque os salários das mulheres no Japão são baixos no geral. De acordo com estatísticas lançadas pela Agência de Tributos Nacional, em 2010, aproximadamente 43% das mulheres que trabalhavam estavam recebendo ¥2 milhões (R$ 59.800,00) ou menos ao ano. Empregos não-regulares, os quais têm aumentando tanto entre homens quanto mulheres, agora contam como quase 70% das posições ocupadas pelas mulheres. O fato é que a pobreza é um problema crescente para as mulheres japonesas no geral, não apenas para as mães solteiras.

A desigualdade salarial do Japão de acordo com o gênero está entre as maiores do mundo industrializado, e quando se trata de pais, a disparidade se torna particularmente mais pronunciada. De acordo com um relatório de 2012 emitido pela Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, o "preço da maternidade" no Japão é excepcionalmente alto, onde as mães que trabalham recebem em média cerca de 60% a menos do que os pais que trabalham.

Vítimas do Sistema


A raiz do problema dessa vasta disparidade de renda é um sistema social construído com base na concepção de que o marido é o chefe da família. O sistema formou suas raízes nas décadas de 1950 e 1960 para dar apoio à estrutura familiar padrão que consistia em um marido que trabalhava por longas horas fora de casa; uma esposa que ficava em casa para fazer os serviços domésticos, cuidar das crianças e dos idosos (suplementando a renda de seu marido através de trabalhos de meio período quando necessário); e seus filhos. O sistema dá tratamento preferencial para famílias com esposas dependentes através do pagamento de pensões para cônjuges dependentes, da isenção de imposto de renda para o cônjuge e subsídios para o cônjuge pagos por empregadores corporativos.

O sistema teve e continua a ter o efeito desejado. Ainda hoje, 60% das mulheres japonesas param de trabalhar quando se casam ou têm um filho para que possam se dedicar aos assuntos domésticos em tempo integral.

O peso econômico que o sistema impõe sobre aqueles que se afastam da norma cai desproporcionalmente em cima das mães solteiras, as quais encaram o desafio de conseguir dinheiro o suficiente para criar seus filhos em um mercado de trabalho que foi montado para oferecer nada mais do que ganhos suplementares às mulheres durante os anos de educação de seus filhos. Ao mesmo tempo, o divórcio tende a executar a maior punição sobre as mulheres que inicialmente se conformaram com as expectativas da sociedade de interromperem suas carreiras; aquelas que mantêm seus trabalhos tendem a receber melhor.

Somente cerca de 40% das mães solteiras são classificadas como empregadas regulares. Mais de 50% são empregadas não-regulares, e a proporção entre não-regulares e regulares vem crescendo ano a ano. Mães solteiras que conseguem encontrar e manter posições regulares recebem em média ¥2,7 milhões (R$ 80.730,00) anualmente. Aquelas que têm que dar um jeito com trabalhos temporários, trabalhos de meio período e trabalhos pagos por hora recebem meros ¥1,25 milhões (R$ 37.375,00) ao ano.

A classe social, manifestada através do nível de escolaridade, é outro fator por trás dos desafios econômicos enfrentados pelas mães solteiras. A porcentagem de mães solteiras que não possuem mais do que o ensino fundamental é de 13,3%, em comparação aos 5% de mães em famílias formadas por ambos os pais. A renda média anual para mães solteiras que não conseguiram concluir o ensino médio é de ¥1,29 milhões (R$ 38.571,00). No Japão, um diploma de conclusão do ensino médio é pré-requisito para muitas licenças profissionais e certificados. As pessoas que concluíram somente o ensino fundamental possuem opções de carreira bastante limitadas; muitas acabam desempregadas ou em trabalhos não-regulares que pagam pouco.

Vamos agora analisar alguns casos reais bastante típicos de mães solteiras no Japão.

Refugiadas de Dívidas


A— é uma mãe solteira que possui dois filhos, os quais estão cursando o ensino médio e a faculdade. A— encontrou um trabalho como empregada regular em uma empresa de gerenciamento de eventos depois de concluir o ensino médio, mas ela foi obrigada a sair de seu trabalho quando seu marido, um funcionário público, foi mandado para uma outra área. Quando a data do nascimento de seu primeiro filho se aproximava, ela foi ficar com sua mãe e seu pai (uma prática comum no Japão). Durante sua ausência, seu marido começou a fazer apostas e quando ela retornou para casa com seu recém-nascido, ele tinha acumulado vários milhões de ienes em empréstimos ao consumidor de juros altos. O casal conseguiu dar conta de pagá-los com a ajuda de contatos e o marido jurou que nunca mais faria apostas. Ainda assim, no momento em que A— foi para a casa de seus pais quando esperava seu segundo filho, seu marido sucumbiu novamente e foi atrás de agiotas para cobrir suas perdas. Os pagamentos de empréstimos deixaram a família destituída. Durante o inverno, A— e seus filhos sentavam e tremiam de frio em uma moradia que não tinha gás e fingiam não estar em casa quando os cobradores de empréstimos vinham buscar o pagamento.

Felizmente, A— não era uma vítima indefesa. Ela procurou livros em uma biblioteca local e chegou à conclusão de que sua única saída era o divórcio. Ela retornou à casa de seus pais e garantiu um divórcio por mediação. No começo, o único trabalho que ela conseguiu encontrar foi um temporário em uma agência de recursos humanos. A doença de um de seus bebês, o qual necessitava de sua presença no hospital, fez com que fosse impossível para que ela continuasse em qualquer posto por tempo suficiente para estabilizar sua situação. Depois que seus filhos haviam começado o ensino fundamental, ela finalmente foi capaz de garantir um emprego regular em uma pequena empresa.

E então vieram os problemas com seu filho mais velho. Ele conseguiu passar no exame de admissão de um colégio público, mas parou de ir às aulas. Depois de confrontar sua mãe, ele fugiu de casa. Felizmente, um adulto gentil o localizou. Ele retornou para casa e eventualmente, com um certo apoio acadêmico, foi capaz de conseguir seu diploma através da educação por correspondência e se matricular em uma faculdade.

Uma quantidade significativa de mães solteiras citam problemas com dívidas como motivo por terem deixado seus maridos. Depois do divórcio, elas geralmente têm muito pouco para se manterem e pode levar anos para que consigam atingir uma estabilidade econômica. Depois disso vem os desafios de educar um adolescente. A— teve sorte por possuir os recursos internos para lidar com a crise causada pelas dívidas geradas através das apostas de seu marido e que o círculo social que ela construiu depois de seu divórcio ajudou tanto ela quanto seu filho a passarem pelas crises da adolescência. Ainda assim, as circunstâncias dela não são de modo algum fáceis. Ela teve que fazer empréstimos substanciais para estudantes através da Corporação de Finanças do Japão e da Organização de Serviços aos Estudantes do Japão, e o ônus do reembolso cairá pesadamente sobre seu filho.

Vítimas de Abuso


Outro motivo comum que leva ao divórcio é a violência doméstica. De acordo com estatísticas dos tribunais japoneses, as principais razões citadas pelas mulheres em pedidos de divórcio, além da incompatibilidade, são a violência, o abuso emocional e a incapacidade de seu marido de cobrir os gastos da casa.

O caso de B— não é incomum. Ela se casou com o filho mais velho de um fazendeiro e se mudou para morar com seus sogros, os quais trataram a "noiva" de seu filho como uma serviçal durante anos. Era esperado dela que aquecesse a água do banho com lenha para o resto da família e só pudesse tomar o dela depois que todo mundo já havia tomado e a água estava fria. Mesmo depois de ter tido quatro filhos, ela continuava presa ao papel de noiva perseguida. Incapaz de aturar esse tipo de tratamento, ela eventualmente convenceu seu marido a se mudar.

Mais ou menos na mesma época, seu marido mudou de emprego. Infeliz no trabalho, ele começou a pegar dinheiro emprestado e a sujeitar B— a abusos físicos e verbais. Finalmente, ela chamou a polícia e saiu de casa. Depois de seu divórcio, ela encontrou um trabalho como garçonete, mas não conseguia receber mais do que ¥50.000–¥60.000 (R$ 1.495,00–1.794,00) por mês. Problemas com seu filho mais velho, o qual começou a demonstrar um comportamento violento em relação aos seus irmãos mais novos, fez com que fosse impossível para ela se dedicar a um trabalho em tempo integral.

As consequências da violência doméstica podem permanecer por um longo tempo após o divórcio e, em muitas áreas, as mulheres japonesas possuem pouquíssimo acesso a serviços de acompanhamento social.

Assistência Pública Inadequada


Junto de todas essas dificuldades está a inadequação da assistência pública disponível para as mães solteiras no Japão. Em muitos países, a seguridade social progressiva e as políticas tributárias têm sido utilizadas para compensar pela baixa renda das mães solteiras e reduzir a taxa de pobreza entre as famílias que possuem apenas a mãe ou o pai presente. Infelizmente, esse não tem sido o caso do Japão, e a perspectiva permanece obscura.

As duas principais formas de assistência pública disponíveis para as mães solteiras no Japão são o subsídio de educação para as crianças (jidō fuyō teate) — utilizado principalmente por pais divorciados — e o subsídio infantil (jidō teate), um benefício para famílias de baixa renda com filhos. Mas os pagamentos são baixos e o governo não oferece nenhuma ajuda em relação aos custos de seguro social uniformemente elevados que as famílias japonesas devem pagar aos sistemas de seguro de saúde e de pensões. Embora alguma ajuda seja disponibilizada para cobrir custos de educação, uma vez que os filhos entrem no ensino médio, as famílias se tornam responsáveis pela maior parte dos custos da educação, os quais são consideráveis.

Eu tenho procurado influenciar políticos durante anos para que se tenha um subsídio de educação para as crianças mais generoso e outros benefícios de bem-estar social para dar apoio às mães solteiras e suas famílias. Os legisladores com os quais conversei estão cientes de que o governo poderia diminuir significativamente a pobreza entre famílias de mães solteiras ao aumentar o subsídio de educação para as crianças. Na minha visão, o principal obstáculo para que haja essa mudança na política é a persistência de atitudes tradicionais em relação à família e à crença de que as mulheres devem assumir a responsabilidade de quaisquer dificuldades que resultem de um divórcio.

Como o que foi exposto acima sugere, a vida de uma mãe solteira no Japão é um caso precário, frequentemente permanecendo entre o desespero e a realização. A perspectiva sobre determinados casos depende bastante do nível de escolaridade individual da mulher, seu histórico de trabalho e seu círculo social, assim como seus recursos internos. Embora a maioria das mães solteiras consigam dar um jeito nas contas e oferecer uma educação decente aos seus filhos, muitas enfrentam circunstâncias verdadeiramente terríveis. Até que a nação repense seu bem-estar social básico, seus impostos e suas políticas de trabalho, é improvável que essa situação mude.

¹ "Mãe solteira" não é um termo bem visto pelo movimento feminista, levando em consideração que ser "mãe solteira" não é um estado civil. O termo mais adequado, nesse caso, seria "mãe solo"; no entanto, por questões de acessibilidade, preferi manter a tradução literal do termo "single mother". 

² Para esta e outras conversões de moedas, com o intuito de deixar o valor o mais próximo possível do que a autora do artigo citou na época, utilizei a cotação do dia de publicação dele (24/08/15).