Tradução | Debate sobre família: pais do mesmo sexo?



Satoko Nagamura (33) há muito tempo tem desejado ter um filho com sua parceira do mesmo sexo. Entretanto, é extremamente raro que casais do mesmo sexo consigam criar filhos no Japão, e por muito tempo Nagamura acreditou que algo assim seria basicamente impossível.

A visão de Nagamura mudou depois que ela se deparou com o blog de uma escritora gay, a qual trabalhava em casa, em meados dos anos 2000, recontando os passos que ela teve que tomar para obter a possibilidade de dar à luz a uma criança após importar espermas dos Estados Unidos. A história da blogueira deu à Nagamura um fiozinho de esperança.

Em 2014, Nagamura iniciou um relacionamento com uma mulher chamada Mamiko Moda. Moda estava disposta a apoiar o sonho de Nagamura, e juntas elas começaram a procurar por um doador de esperma no Japão. Não é mais possível importar esperma do exterior, Nagamura explica, acrescentando que não há instituições médicas que aceitem tal procedimento no país.

O casal encontrou um doador confiável no ano passado e então deram o primeiro passo para conceber uma criança. A primeira tentativa delas em agosto acabou falhando.

Acredita-se que a habilidade de uma mulher de conceber crianças diminui depois dos 35 anos, portanto Nagamura e sua parceira planejam continuar tentando pelos próximos dois anos antes de desistirem.

"Desde que eu tinha 20 anos de idade, eu sempre quis ter uma criança", disse Nagamura, a qual é proprietária de um restaurante chamado Dorobune no distrito gay de Tóquio, Shinjuku Ni-chome.

Satoko Nagamura é proprietária de um restaurante chamado Dorobune no distrito gay de Tóquio, Shinjuku Ni-chome. | SATOKO KAWASAKI

"Eu sempre tive esse forte desejo de construir a minha própria família com a pessoa que amo", afirma. "É um sentimento natural que não tem nada a ver com ser gay ou hétero".

O Japão tem feito um certo progresso em relação às causas que dizem respeito às minorias sexuais por volta desse último ano. Até recentemente, a mídia majoritariamente ignorava as questões relacionadas à orientação sexual. No entanto, jornalistas do país todo conquistaram um espaço maior com muita luta desde que Shibuya, em Tóquio, resolveu emitir certificados que reconhecem a união estável entre pessoas do mesmo sexo em março de 2015.

Mais de 18 meses depois, o público em geral tem tido uma oportunidade maior de se conscientizar quanto à comunidade LGBT e o que ela significa, ao mesmo tempo em que há um número crescente de empresas que estão tentando criar ambientes confortáveis para as lésbicas, os gays, os bissexuais e os transgêneros. Entretanto, a mudança de cenário não serve para tranquilizar Nagamura em relação ao seu desejo de conceber uma criança.

"Ter um filho com uma pessoa do mesmo sexo me faz sentir um pouco apreensiva e isso é algo que eu não consigo controlar", diz. "Mas eu também suponho que casais heterossexuais tenham preocupações semelhantes. Pensei tanto sobre essa questão e até mesmo me questionei se na verdade eu estaria sendo egoísta por querer ter um filho. Porém, eu finalmente decidi desafiar a mim mesma."

"Lá no fundo, eu acredito que não estou errada por querer ter um filho. Sou livre para ter tais sentimentos e ninguém pode tirar isso de mim."

Nagamura faz parte de um número crescente de lésbicas japonesas que estão tentando ter filhos.

"Geralmente não se sabe muito a respeito, mas filhos são um assunto bastante discutido no momento entre a comunidade lésbica", disse Hiroko Masuhara, 38, que ao lado de sua parceira, Koyuki Higashi, se tornaram o primeiro casal a receber certificados que reconheciam a sua relação do Município de Shibuya em novembro de 2015. "Finalmente está se tornando uma opção realista para nós. Recentemente, muitas têm tentado engravidar utilizando doações de esperma de seus amigos ou parentes".

Hiroko Masuhara (à esquerda) e Koyuki Higashi mostram uma folha de papel que confirma a aplicação que elas fizeram para que haja o reconhecimento do relacionamento delas em Shibuya, Tóquio, em outubro de 2015. | KYODO

Mayu Aoyama, uma mulher de 44 anos que está criando um garoto de 5 anos ao lado de sua parceira, afirma que ela pessoalmente conhece mais de 20 casais lésbicos que estão criando filhos, todos com menos de 5 anos de idade.

Aoyama, vice-presidente da Rainbow Family, um grupo de pessoas LGBTs que estão criando filhos, diz que muitas lésbicas estão tentando conceber - ou já estão na gestação - de seu segundo ou terceiro filho.

Embora o governo não possua dados oficiais sobre esse assunto, uma pesquisa recente realizada pelo NHK sugere que há uma quantidade de pessoas LGBTs no Japão que estão criando seus próprios filhos.

Conduzida em outubro do ano passado, a pesquisa questionou lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros em todo o país. Dos 1.711 participantes, 96 pessoas - ou 5,6% - afirmaram que estão criando filhos.

Alguns filhos vieram de casamentos heterossexuais anteriores, enquanto outros pais tiveram filhos através de tecnologias de reprodução assistida, a pesquisa afirmou.

Perigos práticos


No momento, o Japão não possui nenhuma lei que regule o uso da tecnologia de reprodução assistida. Como resultado disso, instituições médicas têm realizado o tratamento de acordo com as diretrizes da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Japão.

De acordo com essas diretrizes, apenas casais que tenham se casado legalmente podem tentar conceber crianças através da inseminação artificial com sêmen que tenha sido disponibilizado por doadores - coloquialmente chamado de AID.

Aplicando o mesmo princípio, o Código Civil afirma que a "adoção especial" (quando a relação legal de uma criança com seus pais biológicos é apagada e o status é transferido para pais adotivos) só está disponível para casais que tenham se casado legalmente. (O Japão também reconhece "adoções regulares", nas quais o nome de uma pessoa é transferido para o registro de outra família por questões legais, como, por exemplo, herança. Através desse sistema, essa pessoa mantém seus laços legais com seus pais biológicos).

Considerando que o Japão ainda não legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, casais lésbicos que desejem ter filhos, portanto, não possuem outra escolha a não ser encontrar um doador e tentar concebê-los através de um método caseiro, no qual uma mulher deposita o sêmen doado com uma ferramenta médica em formato de cilindro, a qual pode ser obtida pela internet.

Masuhara já tentou o método de fertilização conhecido como "DIY" ("Do-It-Yourself") várias vezes nos últimos meses. Ela afirma que o doador de esperma realiza exames de sangue mensalmente ou a cada dois ou três meses para se certificar de que ele não possui nenhum tipo de vírus e, quando ela está ovulando, ele entrega seu esperma em um frasco esterilizado.

"Esse é o único método que não viola nenhuma regra", afirma Masuhara.

Masuhara está tentando ter um filho com sua parceira. | SATOKO KAWASAKI

Yasunori Yoshimura, um professor emérito do Programa de Inseminação Artificial do Hospital da Universidade de Keio, diz que mulheres jovens que não tenham tido problemas de fertilização podem conseguir conceber uma criança através desse método após algumas tentativas.

No entanto, ele avisa que esse método pode causar infecções sérias como, por exemplo, endometriose, peritonite pélvica e, na pior das hipóteses, uma peritonite potencialmente fatal. "É algo bem perigoso se olharmos por uma perspectiva de higiene", ele afirma. "Essas infecções também poderiam, em último caso, levar à infertilidade."

Procedimentos modernos tipicamente requerem que o esperma seja lavado antes da inseminação, em parte para eliminar elementos estranhos como germes e glóbulos brancos que frequentemente se misturam com o esperma quando ele está sendo extraído.

Médicos tipicamente prescrevem para as pacientes dois dias de antibióticos antes de um procedimento de inseminação para prevenir infecções, diz Yoshimura, mas até mesmo com a medicação, é impossível eliminar completamente os riscos de peritonite.

"Acredito que nós precisamos discutir e tomar decisões como legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e então aprovar o uso do AID", afirma Yoshimura. "Precisamos pensar em formas de criar uma sociedade que permita mais diversidade em termos de estrutura familiar."

Os direitos e deveres de pais do mesmo sexo também são uma zona cinzenta no Japão, já que o Código Civil de 1898 oferece orientações baseadas somente em relacionamentos heterossexuais que são capazes de produzir descendentes de forma natural, afirmam especialistas.

O governo do Partido Liberal Democrata (PLD) elaborou um projeto de lei no ano passado que estipulava que qualquer criança que tenha nascido através da doação de óvulos deve ser considerada descendente da mulher que deu luz a ela. Se a mulher conceber uma criança utilizando espermas doados com a permissão de seu marido, a criança seria considerada como descendente do marido.

No entanto, o projeto de lei do PLD não cobre situações que envolvam casais do mesmo sexo que tenham filhos através da doação de esperma ou óvulos.

"Não existe uma lei que fale sobre o relacionamento entre os pais e as crianças que tenham nascido através de tecnologias de reprodução", diz Masayuki Yanamura, um professor de Direito de Família da Universidade de Waseda.

De acordo com o Código Civil, afirma Tanamura, uma mulher que dê à luz a uma criança é considerada como mãe dela, mas sua parceira não possui qualquer direito legal sobre a descendente. Além disso, a criança possui o direito de exigir que seu pai biológico pague pensão ou a reconheça como descendente dele, e ela também pode exigir direitos de herança.

"O Código Civil é baseado na suposição de que toda criança nasce através de métodos reprodutivos naturais", diz ele. "Existe uma distância massiva entre ele e a realidade de hoje".

Tanamura afirma que muitos casais do mesmo sexo e doadores começam a negociar com contratos antes mesmo da criança nascer em uma tentativa de definir quais são as obrigações de ambas as partes, mas tais acordos não são considerados como vínculos jurídicos.

Masayuki Tanamura é professor de Direito na Universidade de Waseda. | YOSHIAKI MIURA

Fora do Japão, mais de 20 países já reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com Tanamura. Desses mais de 20 países, diz ele, os Estados Unidos e o Reino Unido, entre outros, permitem que casais do mesmo sexo adotem crianças ou as concebam através da doação de esperma ou outras tecnologias reprodutivas.

"No Japão, nós mal começamos a reconhecer as pessoas LGBTs com medidas como a emissão de certificados de união estável em alguns municípios", afirma Tanamura. "Acredito que levará mais tempo para que elas tenham o mesmo reconhecimento de outros casais do mesmo sexo e crianças (como tem as de lugares como os Estados Unidos)."

Debate sobre doação


Lésbicas que estão tentando conceber filhos frequentemente procuram por homens gays como doadores de esperma. Para os homens gays, esse também é efetivamente o único jeito viável para que eles consigam obter descendentes no Japão. A barriga de aluguel também é proibida pelas diretrizes da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Japão.

Takashi Hara, um homem gay de 28 anos que já doou seu esperma para casais lésbicos quatro vezes durante esse ano, afirma que ele está animado com a possibilidade de ter o seu próprio filho.

"Como um homem gay, eu já desisti de ter um filho há muito tempo", afirma Hara, que aceitou ser entrevistado sob a condição de manter o anonimato, pois ele têm visitado uma clínica de fertilização com uma das parceiras envolvida em um relacionamento lésbico e se apresentado como um casal comum ainda não registrado. "No entanto, agora pode ser que seja possível eu contribuir com a reprodução de uma criança. Sou grato por isso."

Hara conheceu o casal em maio durante um encontro de pessoas LGBTs de Tóquio que queriam ter filhos. Eles trocaram telefones de contato e pouco tempo depois ele recebeu uma mensagem delas perguntando se ele gostaria de doar seu esperma.

Desde então, Hara tem deixado seu escritório em Tóquio para doar seu esperma sempre que recebe uma mensagem do casal através do aplicativo de troca de mensagem de texto LINE dizendo que a mulher está ovulando. Todas as tentativas até aqui terminaram em fracasso, mas eles planejam tentar mais algumas vezes antes de desistirem.

Sob um acordo em escrito, o casal lésbico só terá a guarda da criança em caso de uma gravidez de sucesso. Hara possuirá o direito de visitá-la e poderá ver a criança até três vezes ao mês. Hara jurou que ele não reconhecerá a criança legalmente, mas pagará pensão.

"Mesmo que eu só pudesse ver a criança duas vezes ao mês, ainda me sentiria abençoado", disse. "Eu acredito que esse é um dos caminhos para a felicidade - possuir alguém para cuidar e amar."

No entanto, alguns doadores de esperma possuem dificuldade em lidar com o aspecto emocional de contribuir com a reprodução de uma criança. O doador de esperma de Aoyama, por exemplo, repentinamente perdeu a sua coragem depois que ela contou a ele sobre a gravidez dela.

"Quanto mais ele pensava sobre, mais assustado ficava", relembra Aoyama. "Ele acreditava que ter um pai gay efetivamente colocaria uma maldição sobre a criança".

O doador estava preocupado porque ele não havia contado para sua família sobre sua orientação sexual, afirma Aoyama. Os amigos gays dele também o criticaram por doar seu esperma para ajudar um casal a conceber uma criança.

Ele disse para Aoyama que só veria seu descendente se a criança expressasse o desejo de conhecê-lo depois que ela aprendesse o que realmente significa ser uma pessoa LGBT.

"Quando dei à luz ao meu filho, o doador nos visitou e, segurando-o em seus braços, disse ao bebê que essa seria a última vez que ele o veria", conta Aoyama. "Eu prometi a ele que nós o educaríamos para ser um garoto que daria risada de uma coisa como essa e o visitaria pessoalmente um dia".

Questões parentais


Em uma tarde recente em Tóquio, Aoyama e sua parceira, Hiromi Otsuki (53), e seu filho (5) estavam caminhando pela vizinhança e discutindo sobre o que comeriam no jantar. A criança aparentava estar extremamente feliz com o fato de poder ver ambas as suas mães um pouco mais cedo do que o normal, pulando animadamente ao redor delas.

"Frequentemente andamos pela vizinhança juntos", diz Aoyama. "Os residentes conhecem nossos rostos, mas eles parecem ter uma certa dificuldade para descrever o nosso relacionamento."

Mayu Aoyama e Hiromi Otsuki caminham pela rua com seu filho. | SATOKO KAWASAKI

Algumas pessoas da vizinhança já perguntaram ao seu filho onde estava o pai dele, enquanto outras pareciam acreditar que Otsuki era a sogra de Aoyama.

"Acho que não há outra forma de elas entenderem quem somos", diz. "Penso que meu filho esteja se sentindo um pouco apreensivo em relação a certas frases que as pessoas usam."

Aoyama e Otsuki começaram a procurar por um homem gay que estivesse disposto a atuar como doador de esperma há mais de 10 anos. Elas conheceram cerca de seis ou sete homens durante três anos antes de finalmente encontrarem o cara que elas sentiam que seria o certo para ser o pai biológico.

Mais três anos foram necessários até que Aoyama engravidasse em 2011.

Alguns amigos de Aoyama se opuseram às tentativas dela de gerar uma criança, acreditando que a criança poderia sofrer bullying dos seus colegas na escola por causa da orientação sexual de seus pais. Entretanto, seus amigos começaram a agir de forma mais compreensiva depois que viram o quão determinada Aoyama estava quanto a conceber um filho.

"Nós somos iguais aos casais heterossexuais que não conseguem engravidar através do sexo. Somos inférteis - assim como eles", afirma Aoyama. "Se há uma forma de superar tal infertilidade, então acho que nós deveríamos ser capazes de utilizá-la".

Em uma tentativa de tornar as coisas um pouquinho mais fáceis para a família, Aoyama recentemente revelou sua orientação sexual para algumas mães da creche que seu filho frequenta. Algumas disseram que já sabiam, enquanto outras não possuíam a menor ideia. Todas elas, no entanto, apoiaram Aoyama e foram bastante compreensivas.

"É importante mudar as pessoas que estão a nossa volta aos poucos", diz ela. "É esse o jeito de causar uma mudança efetiva".

Aoyama ainda está preocupada quanto ao que pode acontecer quando seu filho iniciar o ensino fundamental. O bullying geralmente começa nessa idade, diz ela.

"Meu filho tem que encontrar um jeito de sobreviver por conta própria a essa altura de sua vida", afirma. "Mas eu não quero que ele tenha que enfrentar momentos super difíceis por causa de seus pais."

No entanto, Aoyama afirma que as coisas têm se tornado muito mais fáceis para que elas pudessem "sair do armário" nesse último ano, e sente que a atitude da população no que diz respeito à comunidade LGBT no Japão está mudando.

"Nem eu nem minha parceira sequer poderíamos ter sonhado em sair do armário antes", disse. "Acredito que o Japão já deu o primeiro passo. O próximo é informar as pessoas que existem LGBTs com filhos. As pessoas podem ficar surpresas ao descobrir isso, mas espero que consigam entender a questão eventualmente."