Tradução | Por que transgêneros no Japão preferem ouvir que eles têm um "transtorno"




Existe um esforço global para retirar o "transtorno de identidade de gênero" da lista de doenças mentais. No entanto, muitos transgêneros japoneses não concordam com essa ideia. J. Lester Feder fala de Osaka.

OSAKA, Japão - Quando o diretor de uma escola do ensino fundamental em Osaka, algumas horas a oeste de Tóquio, insistiu que uma de suas novas estudantes fizesse a aula de educação física com os garotos, a mãe da criança foi obrigada a recorrer a única pessoa que poderia ajudá-la: Dr. Jun Koh.

Foi na primavera de 2014, e a estudante entrava no ginásio de sua nova escola. O problema imposto pelas aulas de educação física era apenas o mais recente de uma série de transições pela qual ela foi forçada a passar enquanto se agarrava a sua identidade - e essa não foi a primeira vez que sua mãe pediu ajuda a Koh.

Na primeira série, quando a estudante de Osaka insistiu em usar saias, Koh foi capaz de tranquilizar sua mãe ao dizer que não havia nada de errado com um garoto vestindo roupas de garota. Mais tarde, na quinta série, a estudante escreveu um testamento depois que as provocações feitas pelos garotos no vestiário a fizeram considerar o suicídio. Então elas recorreram a Koh novamente, e ele ajudou a conseguir que a escola ficasse confortável com a ideia de permitir que a estudante vivesse como uma garota o tempo todo. Também foi Koh que teve que explicar aos pais de seus colegas por que ela dormiu no quarto das garotas em sua excursão da sexta série. (A família da estudante pediu que seu nome não fosse utilizado para proteger sua privacidade).

Dr. Koh é um psiquiatra da Faculdade de Medicina de Osaka, já enrugado e com uma fala suave, que já atendeu mais de 2.000 crianças as quais não se identificavam com o gênero que foram designadas ao nascer no Japão. Nessa ocasião, ele descobriu que o diretor da escola era cabeça dura, difícil de ser persuadido - o único jeito para a estudante conseguir fugir das aulas de educação física com os garotos seria se ela tivesse algum tipo de atestado médico. Garotos e garotas são avaliados separadamente porque eles têm atributos físicos diferentes, ele argumentou, e ele teria que arranjar uma assinatura do Conselho de Educação para renunciar às regras.

Portanto, Koh deu a ela um diagnóstico: transtorno de identidade de gênero (GID, em inglês), que é definido como "um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto". Ele está listado no catálogo de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), utilizado por médicos ao redor do mundo todo, intitulado "Classificação Internacional de Doenças" (ICD, em inglês), o qual possui 22 capítulos cobrindo tudo desde cólera a cegueira e perda de membros. GID pode ser encontrado no capítulo de "Saúde Mental e Transtornos de Comportamento", junto de condições que variam de "retardamento mental profundo" a esquizofrenia.
"É simples, se um garoto quiser usar uma saia, então ele deve usar uma saia."
O diagnóstico resolveu o problema da estudante de Osaka imediatamente: ela recebeu permissão para jogar tênis com as garotas. ("Ela é terrível, mas é tão fofa!", um de seus mentores exclamou). E, como se estivessem acomodando um estudante com algum tipo de deficiência física, a escola renovou um banheiro inicialmente utilizado para uso preferencial - embora agora ela não possua permissão para acessá-lo durante períodos específicos do dia quando está reservado para um colega com deficiência.

Koh deu a estudante de Osaka o diagnóstico - mesmo que ele não concorde com isso. Koh, o qual iniciou sua carreira se especializando em esquizofrenia, tornou-se um dos poucos médicos no Japão que trabalha com crianças trans. Há uma ironia aqui, porque Koh não acredita que essas crianças precisem de médicos.

"Se a criança expressa tal identidade de gênero, apenas deixe-a - ela não precisa de um diagnóstico", ele disse ao BuzzFeed News. "É simples, se um garoto quiser usar uma saia, ele deve usar uma saia; se um garoto quiser usar o banheiro feminino, o garoto deveria poder usar o banheiro feminino. Mas para um garoto usar o banheiro feminino, as outras garotas teriam que aceitar a criança no banheiro feminino. É só isso - dar um diagnóstico não vai resolver o problema."

Mas ele sabe como o sistema funciona. Ele faz o diagnóstico porque no Japão, o consultório médico tem sido o primeiro lugar para uma pessoa trans procurar seus direitos básicos, desde mudar seus documentos legais a proteger-se da discriminação. O papel do diagnóstico é tão fundamental que a lei japonesa de 2003, a qual permite que as pessoas mudem seu gênero legalmente, é chamada de Lei que Concerne Casos Especiais para Lidar com o Gênero de Pessoas com Transtorno de Identidade de Gênero, mais comumente conhecida como a Lei do Transtorno de Identidade de Gênero.


Fora do Japão, ativistas transgêneros têm enfrentado uma longa batalha para acabar com o termo "transtorno de identidade de gênero" e retomar o controle de suas vidas dos médicos que fazem o diagnóstico. Esse movimento está a caminho de uma grande vitória: uma versão preliminar da nova edição do ICD apaga o termo "transtorno de identidade de gênero". Quando a OMS adotar a nova edição em 2018, as pessoas trans não serão mais rotuladas como doentes mentais.

Entretanto, há pouquíssimo apetite com relação a essa luta no Japão, onde os médicos têm sido responsáveis por transformar pessoas trans de excêntricos às margens da sociedade em cidadãos de pleno direito.

Até mesmo os líderes ativistas do movimento pelos direitos dos transgêneros no Japão querem que os médicos permaneçam no controle, temendo que caso os indivíduos recebam o poder de definir seu próprio gênero, o sistema inteiro entrará em colapso.

A luta contra o GID faz parte de um debate ainda mais fundamental: pessoas trans são normais e capazes de tomar suas próprias decisões sobre como querem viver suas vidas ou a identidade de gênero precisa ser regulada pelas autoridades?

Aqueles que apoiam a reforma do ICD dizem que eles querem "despatologizar" a questão de ser trans - para acabar com a percepção de que eles têm um transtorno o qual exige um acompanhamento médico. As pessoas trans, acreditam eles, devem ter controle quanto a buscar o tratamento, como fazer a utilização de hormônios ou cirurgia, assim como outras marcas de gênero que seus documentos legais possuam, e elas devem ter essas decisões respeitadas.

O poder da despatologização fica claro a partir da história do movimento pelos direitos dos gays. A ideia de que gays e lésbicas merecem ser aceitos e ter seus direitos respeitados foi construída sob o argumento de que eles são normais: que não podem e não precisam mudar, que eles não têm uma condição que possa infectar crianças, e que eles possuem caráter para servir ao exército ou dar conta de outros trabalhos.

Ativistas pelos direitos dos gays venceram a batalha contra as instituições de medicina dos Estados Unidos em 1970, embora tenha demorado 20 anos para a OMS dar continuidade. A OMS precisa ficar em dia novamente; a Associação de Psiquiatria americana votou a favor da rejeição do termo GID em 2012.

A versão preliminar do novo ICD oferece um novo termo, "incongruência de gênero", enfatizando que um paciente pode precisar de tratamento pela forma que seu corpo não se encaixa com a sua percepção de si próprio - em vez de definir o paciente como transtornado porque sua percepção de si mesmo não combina com seu corpo. Essa questão é parcialmente para garantir que as pessoas trans ainda possam ter acesso às terapias, como de hormônios ou cirurgia, caso assim queiram. Mas a palavra "transtorno" não se encontra em lugar algum da definição. Pelo contrário, o novo ICD tira o conceito do capítulo de doenças mentais e o coloca em um novo capítulo dedicado às "Condições Relacionadas à Saúde Sexual".
"Escolher e decidir livremente sem uma condição médica - isso não é certo."
Se a OMS adotar a versão preliminar que foi proposta, a comunidade médica do Japão não terá muita escolha a não ser obedecê-la, disse Hiroshi Hase, agora o Ministro de Gabinete japonês responsável pela Ciência e Educação, que também ocupou uma cadeira do comitê quando a legislação adotou a Lei do Transtorno de Identidade de Gênero. O sistema médico do país requer que os diagnósticos presentes no ICD sejam seguidos.

"Precisaremos reclassificar de acordo com o novo conceito que isso não é um transtorno", disse Hase em uma entrevista para o BuzzFeed News. "Porque essa é a lei."

No entanto, ele disse que é improvável que o Japão siga a liderança do número crescente de países na América do Sul e na Europa que apresentaram leis sobre a identidade de gênero refletindo o espírito dessas reformas médicas. Conhecidas como leis de "autodeclaração" ou "autodeterminação", elas permitem que você mude o seu gênero com o simples preenchimento de uma declaração feita em uma agência governamental - sem regras que requeiram esterilização ou qualquer outro tipo de processo médico, ou que médicos ou burocratas exijam que você "prove" o seu gênero.

Médicos normalmente teriam um papel durante esse processo, disse Hase, e o Japão está bem longe de estar pronto para uma mudança radical de pensamento quanto a sua lei de identidade de gênero.

"Continuamos a explicar ao povo japonês que não possui compreensão [sobre pessoas trans]: 'Essas pessoas não são assim porque escolheram ser - não é um fetiche. Elas estão pedindo apenas que tenham seus direitos básicos para viver suas vidas', disse Hase. "Entretanto, isso requer mudanças que envolvem o status legal e a aparência física, incluindo a genitália, tratamentos hormonais, entre outras questões. Portanto, naturalmente, isso exigiria um apoio médico, não apenas por um único médico, mas sim vários."

Até mesmo ativistas influentes no Japão não querem fazer parte do esforço global para acabar com o GID.

"Eu rejeito a noção de autosseleção de gênero", disse Ran Yamamoto, chefe da organização gid.jp, que afirma possuir cerca de 1.500 membros, o que a torna a maior organização desse tipo no Japão. (Yamamoto rejeita o termo "transgênero" e se considera uma "mulher com GID").

"Há um motivo para haver uma separação entre homens e mulheres... Eu não sei se foi Deus ou a natureza que quis assim", disse ela. "Pessoas com GID, as quais sua inadequação as obriga a mudar" seu gênero possuem o direito de exigir acesso a banheiros públicos e outras acomodações, disse ela, mas para aquelas que "não possuem tanta necessidade, então o gênero não deveria ser obscurecido."

"Escolher e decidir livremente sem uma condição médica - isso não é certo", disse ela.

A história que explica por que a comunidade trans japonesa se distancia tanto do movimento global começa em 1965, quando a polícia invadiu um bar no distrito de Akasaka em Tóquio e prendeu 10 mulheres acusadas de prostituição, de acordo com a historiadora trans Junko Mitsuhashi.

Três dessas mulheres eram homens no papel, o que significa que elas não poderiam ser condenadas por vender sexo - de acordo com a lei japonesa sobre prostituição, somente mulheres poderiam ser acusadas desse crime. Então a polícia foi atrás do médico que removeu suas genitálias masculinas, Dr. Masao Aoki.

Aoki não recebeu sua sentença até 1969, talvez porque não ficou claro imediatamente qual lei ele havia descumprido ao fazer as operações. A condenação terminou com Aoki sendo responsável por violar uma lei criada no início da Segunda Guerra Mundial, baseada nas mesmas ideias científicas que esclareceram as leis de raça do aliado japonês, a Alemanha Nazista: a Lei Nacional de Eugenia de 1940. A lei japonesa incluía uma cláusula que tornava crime esterilizar qualquer pessoa saudável "sem motivo".

Um juiz condenou Aoki a dois anos de prisão e a pagar uma multa de 400.000 ienes - sentença que baniu efetivamente a cirurgia de redesignação de gênero no Japão pelas próximas três décadas.

Isso poderia não ter mudado se os médicos não tivessem salvado milagrosamente o pênis de um motorista de caminhão depois que ele foi mutilado terrivelmente em um acidente de trânsito em meados dos anos 80.

"Essas pessoas não são assim porque escolheram ser - não é um fetiche."

Um cirurgião de uma Faculdade de Medicina fora de Tóquio, Dr. Takao Harashina, foi trazido para reconstruir a genitália do motorista. A cirurgia obteve um sucesso espetacular, e a operação chegou às manchetes em 1992 depois que o paciente foi capaz de se tornar pai.

Aquelas reportagens chamaram a atenção de um homem trans de 25 anos, o qual acabou ficando conhecido pelo pseudônimo Kei'ichi Nakahara. Ele telefonou para a clínica de Harashina, com a esperança de que o médico pudesse construir um pênis para ele. Quando outras pessoas trans foram atrás, Harashina decidiu desafiar o banimento da redesignação de gênero com uma petição para o Comitê de Ética da Universidade de Saitama.

O Conselho de Ética levou dois anos para chegar a uma decisão; em 1996 declarou que "uma doença chamada transtorno de identidade de gênero existe", acabando com o congelamento da redesignação de gênero praticamente do dia para noite. Logo depois, a Sociedade de Psiquiatria e Neurologia japonesa adotou um protocolo para diagnosticar e tratar o GID, e o Ministério da Saúde se certificou de que os médicos não precisariam sofrer condenações.

Em 1 de maio de 1998, Kei'ichi Nakahara se tornou a primeira pessoa a obter uma redesignação de gênero no Japão em mais de 30 anos, e centenas o seguiram logo depois.

Antes do GID, os termos disponíveis para descrever pessoas trans eram todos depreciativos ou ligados à performances: "okama" - traduzido grosseiramente como "bicha" - ou "Sr. Madame". Um dos mais populares era o "nyuhafu", uma contração japonesa das palavras em inglês "new half" e um trocadilho com "hafu", descendentes de um japonês com alguma outra etnia misturada. Diz a lenda que o termo teve origem em um comentário sarcástico de uma dançarina, "sou meio homem e meio mulher, portanto sou uma new half."

Mulheres trans sempre foram bem visíveis no Japão pós-guerra. O historiador Mark McLelland escreve que um grupo francês de dançarinas trans se tornou famoso no início da década de 60 durante uma turnê em Tóquio, clubes conhecidos como "show bars" surgiram, trazendo drags e dançarinas trans - algumas que tinham feito a redesignação de gênero no exterior - e aparecendo na televisão e em revistas. O termo "nyuhafu" se tornou mainstream na cobertura de Matsubara Rumiko, vencedora de um concurso de beleza em Tóquio em 1981, a qual se tornou uma celebridade quando foi revelado que ela era trans, lançando um álbum de músicas intitulado Nyuhafu e posando seminua em revistas masculinas.

Entretanto, a visibilidade não se traduziu em aceitação na vida normal - foi justamente o contrário. Não havia problema algum com pessoas trans aparecerem na televisão ou em revistas, mas parecia ser impossível pedir por espaço na vida diária enquanto cross-dressing parecesse ser uma excentricidade individual.

"A opinião era que... Ainda é uma preferência pessoal - é uma escolha", disse Aya Kamikawa, que se tornou a primeira trans assumida a ser eleita oficialmente quando venceu uma cadeira no Conselho Municipal de Setagaya em Tóquio, 2003. A atitude entre o público, disse Kamikawa, era que "é tão cômico que essas pessoas estejam exigindo o direito de ter sua preferência pessoal respeitada." 

Aya Kamikawa
Mas não havia nome para aqueles vivendo fora do mundo do entretenimento ou de zonas de prostituição. Antes do GID, disse Kamikawa, "eu não sabia quem eu era."

A chegada do GID transformou a vida dela. Ela foi diagnosticada em 1998, se tornou uma ativista, e lançou sua carreira política em 2003 com o objetivo de ajudar a promover uma legislação que permitisse as pessoas a mudarem seu gênero legal. Três meses depois de ela ter sido eleita, a legislação japonesa adotou por unanimidade a Lei do Transtorno de Identidade de Gênero.

Os médicos haviam feito o que as pessoas trans jamais conseguiram fazer sozinhas: ter sucesso em convencer as autoridades e persuadir os cidadãos do dia a dia a aceitar que as pessoas trans mereciam ter um lugar na vida diária. Elas tinham uma condição médica que não havia o que se fazer a respeito.

Embora chamar algo de "transtorno" possa fazer com que alguém se sinta embaraçado ou com vergonha em várias partes do mundo, no Japão pode ser o contrário: faz com que um comportamento que seria vergonhoso caso fosse visto como uma excentricidade pessoal seja aceitável, disse Junko Mitsuhashi, a historiadora.

O GID fez parte de um padrão de patologização no Japão - no começo dos anos 2000, oficiais também nomearam adolescentes e jovens adultos que estavam se retirando da escola e se tornando eremitas em seus quartos: "hikikomori". O Ministério da Saúde primeiramente definiu o termo em 2003, levando a uma inundação de cobertura do fenômeno; por volta de 2010, o país obteve a estimativa de possuir 700.000 pessoas com essa condição e havia ONGs dedicadas a tirá-las desse isolamento.

"Qualquer coisa que seja um pouco diferente do que é considerado o fluxo geral da sociedade pode ser diagnosticado como algo, [como por exemplo], crianças que não queiram ir à escola... Se colocarem um nome médico para o sintoma, as pessoas se sentirão aliviadas", disse Mitsuhashi. "O que realmente levou à convicção de permitir que [a Lei do Transtorno de Identidade de Gênero] passasse foi o argumento de que essa era uma doença, um sintoma médico."

No entanto, nem todos ficaram felizes com o esforço pela patologização. Mitsuhashi fazia parte de um pequeno grupo de ativistas trans que avisaram que ele possuía um lado obscuro.

"A lógica que as pessoas seguem é que... uma doença tem que ser curada, e é o papel da medicina levar essas pessoas a um estado normal ou saudável de alinhamento através do tratamento", escreveu em dezembro de 2003 numa edição da revista Situation. "Era de se esperar esse pensamento de médicos ignorantes e de mente fechada que acreditam que eles são a elite da sociedade... Afinal de contas, até que aqueles neuropsiquiatras introduzissem o conceito de transtorno de identidade de gênero no começo dos anos 90, eram eles quem plantavam as raízes do preconceito social e da opressão ao rotular a transexualidade e as pessoas trans como "pervertidas", "desviantes sexuais", "com parafilia" ou "anomalias sexuais".

Também significava deixar a rígida divisão de gêneros no Japão intacta e nas mãos de um establishment médico formado majoritariamente por homens, disse Tomato Hatakeno, ativista trans que passou uma década como garota de programa e lançou um site de notícias sobre pessoas trans no Japão em 1996.

"Pessoas da era nyuhafu... Éramos presenças queer", disse Hatakeno. "E com o surgimento do modelo do GID, essas pessoas não eram mais queer... [vivendo] furtivamente para que sua queerness não se mostrasse." Pessoas que não queriam a cirurgia ou que não podiam pagá-la, ou que não queriam ir pelo caminho de uma transição médica completa, "caíram pelas rachaduras" em um sistema em que os médicos pareciam possuir grande controle sobre as vidas de seus pacientes.

Em grande parte do resto do mundo, ativistas trans estão lutando para obter o poder de definir quem são longe das autoridades. No Japão, o movimento trans está mais confortável com a autoridade - afinal de contas, foi ela que os tornou normais e deu a eles seus direitos.

Contudo, há uma nova geração tentando tomar o controle sobre como seu gênero é definido - autodeclarando-se x-gender, e eles têm aumentado visivelmente online.

Um deles, Tsukasa de Kanagawa, a sudoeste de Tóquio, escreve um blog sob o nome de Hedwig, retirando seu nome do programa Hedwig and the Angry Inch. Já com seus 30 e poucos anos, Tsukasa passou sua vida se sentindo "fora do lugar" como uma garota, mas também nunca sentiu uma conexão com pessoas que queriam fazer uma cirurgia para se tornarem homens, embora teria gostado de remover seus seios caso seu marido tivesse aceitado, disse.

Hedwig é mãe de dois gêmeos fraternos de cinco anos, e a criança que eles estavam criando como um garoto se autoproclamou como garota quando tinha cerca de três anos. Hedwing lembra da garota, a quem chamam de Makoto em seu blog, dizendo: "Eu queria não ter essa parte, mas se eu a cortasse fora, doeria, certo?"

Hedwig disse a ela o que significa ser transgênero, e não ter GID.

"Tratar isso como uma doença e patologizá-la - não parece certo", disse. "Eu disse, há pessoas em que o gênero não se encaixa com o gênero o qual elas foram designadas ao nascer. Eu disse que não há nada de errado com isso, não há nada estranho - é natural."

Mas Hedwig levou Makoto a um médico de qualquer forma - ao chefe da Sociedade Japonesa de Transtorno de Identidade de Gênero - para obter um diagnóstico quando sua filha começasse a frequentar o jardim de infância como uma garota.

"Tecnicamente, precisávamos disso", disse Hedwig.

E por mais que ele gostaria que o diagnóstico fosse embora, Dr. Koh está trabalhando para institucionalizá-lo ainda mais. Ele está presidindo um conselho da Sociedade de Transtorno de Identidade de Gênero japonesa para criar um certificado para médicos que se especializem no tratamento de GID.

Dr. Koh
"Eu odeio isso", disse Koh, "mas também há o que se passa por trás das câmeras". O sistema de saúde japonês só pagará por terapias indicadas por especialistas certificados para tratamentos, e agora as pessoas trans japonesas têm que pagar o custo completo de cirurgias ou tratamentos hormonais.

"A sociedade deveria se transformar em um lugar em que as pessoas pudessem identificar seu próprio gênero e serem aceitas", disse Koh. Ele apoia a proposta que iria ainda mais longe do que a versão preliminar do ICD para acabar com o diagnóstico para crianças, já que não há nada que uma criança trans precise de um médico antes de atingir a puberdade - elas são novas demais para começar tratamento com hormônios ou cirurgia.

"Logicamente, seria correto que a OMS removesse aquela seção", disse Koh. No entanto, "Eu faço o que posso da minha posição... Eu não trabalho apenas com lógica - Eu vejo o indivíduo e penso somente no que pode ser feito para que ele viva a vida que quer." 

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Observação: traduzi a matéria da melhor forma que pude, no entanto, não possuo muito conhecimento sobre termos médicos ou jurídicos. Caso encontrem algum erro nesse sentido, por favor, comuniquem nos comentários que irei consertá-lo. Tirando esse detalhe, espero que a leitura tenha sido interessante.